Execução do 003 para Incubação de Empreendimentos Economicos Solidários
A Ativa, desde 2005, contratada pelo Instituto de Tecnologia Social (ITS) a Ativa iniciou o trabalho de organização da Incubadora Pública de Empreendimentos Populares Econômicos Solidários (IPEPS-Osasco), atuando na implantação da estratégia de combate a miséria no município de Osasco.
A Ativa, sempre colaborando com o ITS, já tinha realizado, na cidade de São Paulo, ações no apoio a política de geração de trabalho e renda da Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade . O projeto era “Um Instrumento de Apoio à Incubação e aos Empreendimentos Populares Autogestionários ITS/FAO/UTF/BRA/059/BRA - Projeto Desenvolvimento Solidário -Geração de Renda e Ocupação no Município de São Paulo”.
A experiência de São Paulo foi rica, para não dizer ousada. A passagem do atendimento aos cidadãos que estavam no “Bolsa Família” para a Secretaria do Trabalho impulsionou as ações de Inclusão Produtiva. Esse modelo foi levado para Osasco. Alguns passos avante também marcaram a experiência de Osasco, como a implantação de uma Incubadora de Economia Solidária Pública, diretamente ligada ao Programa Osasco Solidária da SDTI-Osasco.
As Oficinas Setoriais também foram marcas importantes, pois para a formação técnica dos empreendedores populares, assim como para o aperfeiçoamento de seus produtos são necessários espaços, assim como formadores, onde realizar formação e capacitação. A Padaria Solidária (PãoSol) para panificação e confeitaria, a Horta Modelo, para agricultura urbana, a Oficina Têxtil para confecção e costura são alguns exemplos. A Ativa, contratada pelo ITS, junto com a equipe do programa Osasco Solidária buscou recursos para tornar possível estas oficinas. Foram feitos convênios com FINEP, Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O marco legal que garante todas estas ações também é uma parte fundamental deste processo. A Lei da Economia Solidária de Osasco (LEI Nº 3978, de 27 de dezembro de 2005), a Lei que institui o Fundo Municipal de Economia Solidária (Lei nº 4421, de 31 de maio de 2010), os Decretos que instituem a Incubadora(DECRETO Nº 9822, de 04 de outubro de Centro Público (DECRETO Nº 9824, de 04 de outubro de 2007).
A Ativa teve o privilégio de poder colaborar com este exitoso processo de implantação de uma política pública de Inclusão Produtiva e, com adjudicação do Pregão Eletrônico nº 005/2013 do Departamento Central de Licitações e Compras – DCLC da Prefeitura Municipal de Osasco continuamos, até dezembro de 2014, prestando serviços de assessoria técnica em planejamento, gestão, supervisão, coordenação, monitoramento, desenvolvimento de atividades de mobilização, sensibilização, cadastramento, incubação, atividades laborais e pedagógicas com o objetivo de contribuir para o acesso da população em situação de extrema pobreza em alternativas de geração de ocupação e renda por meio de iniciativas econômicas solidárias e promoção do desenvolvimento local e territorial sustentável, no âmbito do TERMO DE CONVÊNIO MTE/SENAES Nº 762267/2011, Edital 003/2011, celebrado com o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, por intermédio da Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES.